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justica

Apoiados em uma ampla e diversificada experiência profissional,
os advogados do escritório Couto Podadera Advogados atuam nas seguintes áreas:

 

A área do Direito do Trabalho afeta quase todo tipo de empreendedor, porque contratações, demissões e manutenção de funcionários fazem parte de sua rotina. Nós prestamos assessoria jurídica a nossos clientes para acompanhar essas relações de trabalho, dirimindo dúvidas para garantir que o cliente não está gerando nenhum passivo trabalhista para o futuro.

A realização de simples auditorias preventivas no dia a dia da empresa, como por exemplo, verificar a forma com que sua empresa realiza o controle de horas nos cartões de ponto, de forma a evitar responsabilizações futuras, horas-extra indevidas, etc., tem como finalidade apontar os problemas mais comuns e apresentar soluções viáveis, preventivamente, evitando que a empresa seja acionada judicialmente pelo empregado por questões que poderiam ter sido facilmente corrigidas e com isso tenha custos desnecessários.

Nossa equipe trabalha na elaboração de defesas e recursos em reclamações trabalhistas; orientação preventiva; elaboração de contratos de prestadores de serviços e realização de audiências antecedidas de reuniões com testemunhas.

“Trabalhamos não só para atender às expectativas dos nossos clientes, mas para superá-las, minimizando os custos, com elevado padrão de assessoria jurídica, possibilitando que o cliente tenha o seu foco no crescimento do seu negócio, por estar bem assessorado.”

  • Buscas com pareceres jurídicos;
  • Registro de marcas e patentes;
  • Recursos e manifestações junto ao INPI;
  • Acompanhamento de processos;
  • Avaliação do valor da marca;
  • Direitos Autorais;
  • Notificações Judiciais e Extrajudiciais;
  • Negociações e Averbações de Contrato de Transferência de Tecnologia e similares;
  • Cessões de Direitos sobre marcas e patentes;
  • Licença de uso de marcas;
  • Licença para exploração de patentes;
  • Contrato de Franquia.

 

 

 

Licenciamento, agência ou representação comercial, transferência de tecnologia, estratégias operacionais, contratos de compra e venda, franquia, locação, assistência técnica,    contratos envolvendo diversos direitos de propriedade intelectual, acordos de confidencialidade, joint-ventures  e contratos comerciais em geral.

Assessoria jurídica nas operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

Consultoria previdenciária, atuação administrativa e judicial para a concessão e revisão de benefícios previdenciários, atuação junto ao instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a elaboração de pareceres.

As empresas que querem prestar serviços ao Governo ou mesmo vender seus produtos devem estar preparadas para vencer todas as etapas de um processo licitatório, que exige organização documental, análise das regras da licitação e interpretação dos editais.

Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações e recursos.

Consultoria tributária e de procedimentos fiscais, em geral, para pessoas jurídicas e consórcios, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

​​Planejamento tributário, nas fases de constituição, operação e reorganização de sociedades. ​​Análise de custo/benefício de exportação versus produção no país para empresas estrangeiras.